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Golpe na Amazônia: Câmara aprova medida provisória que permite o avanço do desmatamento

17/05/2017

A Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo progresso, sudoeste paraense, será reduzida para beneficiar a exploração de madeira, agropecuária e minério.

Escrito por: Fátima Gonçalves

      A Medida Provisória (MP) 756/16 que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, foi aprovada ontem (16) na Câmara dos Deputados e é considerada um verdadeiro golpe na Amazônia brasileira.O texto aprovado ontem, proposto pelo deputado José Priante (PMDB-PA), prevê o desmembramento de parte da floresta para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim. A MP ainda será votada no senado.

       Na verdade, caso a MP 756/16 seja aprovada no senado, a área de proteção passará dos atuais 1,3 milhão de hectares para 561 mil hectares, menos da metade de sua área original. Toda a área retirada de proteção pela Câmara dos Deputados representa duas vezes o município de São Paulo. Toda essa área ficará liberada para qualquer atividade de exploração, haja vista que uma das principais diferenças de uma Flona para uma APA, é que enquanto a floresta nacional permite apenas a presença de populações tradicionais, a APA admite maior grau de ocupação humana e a existência de área privada.

       No caso da APA de Jamanxim, o projeto aprovado diz que os terrenos de posseiros incidentes na área poderão ser regularizados de acordo com a legislação fundiária. Para deputados de oposição e ambientalistas, a alteração visa a atender, na verdade, ao projeto de construção da ferrovia Ferrogrão, que ligará Sinop, em Mato Grosso, ao Porto de Miritituba, no Pará, beneficiando o agronegócio e o escoamento da soja para o exterior.

    Dessa maneira, Temer e seus parceiros aplicam mais um golpe no povo brasileiro e nos amazônidas, transformando de áreas de preservação em passagem de ferrovias e local para exploração de madeira, agropecuária e minério. 

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