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Movimentos sociais paraense apresentam denúncias de violações à Corte Interamericana de Direitos Humanos

09/10/2017

O presidente da entidade, o brasileiro Roberto Caldas, ficou tão impressionado com a realidade no estado que prometeu retornar no primeiro semestre de 2018

Escrito por: Fátima Gonçalves/Eliete Ramos

           

          A atuação de milícias e o aumento dos assassinatos de pais de santo e trabalhadores rurais foram as principais demandas apresentadas por representantes de movimentos sociais paraenses ao presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIHH) Roberto Caldas durante uma reunião ocorrida na tarde da última sexta-feira (6), na sede do Sindicato dos Urbanitários.  

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), deputado Carlos Bordalo, por exemplo, entregou à Corte o relatório da CPI dos grupos de extermínio e das milícias no Pará, concluído em 2015. O documento tem mais de 200 páginas com recomendações e propostas, além de apontar nomes de pessoas que estão envolvidas na atuação de milícias no Pará.

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Agricultura (Fetagri) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) entregaram uma lista com o registro dos vários assassinatos de lideranças rurais ocorridas nos anos de 2016 e 2017, enquanto os representantes de comunidades quilombolas e de movimentos afro-religiosos denunciaram os assassinatos de nove pais de santo, entre 2015 e 2016.

Dom Luiz Azcona, bispo da prelazia do Marajó, relatou que diante da realidade de total ausência de delegados e promotores de Justiça em muitos municípios do arquipélago, há indícios de possíveis conexões de autoridades com o narcotráfico. “O município de Bagre está há oito anos sem delegado. “Essa ausência do Estado é um crime contra a dignidade humana”.

Pedro Blois, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, chamou à atenção para a necessidade de se lutar contra a privatização das empresas responsáveis pelo saneamento, pelo fornecimento da água e do sistema elétrico brasileiros. “Com privatização não há universalização desses serviços, o que atinge sobretudo as populações mais carentes”, alerta.

Roberto Caldas achou a situação no Pará tão crítica que prometeu retornar no primeiro semestre de 2018. “O mundo não está de olhos vendados para o golpe na democracia do Brasil e suas consequências. Os direitos humanos precisam ser respeitados”, disse Caldas.

Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo com sede em San Josécapital da Costa Rica. É formada por sete juízes oriundos dos países que integram a Organização dos Estados Americanos. Seu objetivo é aplicar e interpretar todos os tratados relacionados aos Direitos Humanos, especialmente a Convenção Americana de Direitos Humanos.   

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